Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Versão: 01

Data: 27/09/2021

 

A Touch&Go acredita que a privacidade, a segurança e a confiança são fatores fundamentais para a relação com nossos Clientes. Esta Política de Privacidade tem como finalidade a transparência com relação a coleta, o uso e transferência de informações; afirmando nosso compromisso com todos os Clientes e o cumprimento das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Para a aquisição de produtos e serviços junto à loja virtual Touch&Go é necessário realizar o cadastramento, com a criação de login e senha, pessoais e intransferíveis.

Ainda, os “cookies” são uma forma de personalizar a sua navegação. Com objetivo de possibilitar o reconhecimento do seu browser pelo nosso sistema. Fornecendo um recurso prático para poupar o seu tempo durante a navegação. A qualquer momento, o Cliente poderá modificar o seu navegador para que ele os recuse.

Além disso, são liberados os canais “Fale Conosco”, pelo sítio eletrônico, e-mail e/ou telefone, que coletam e utilizam alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços, fornecimento de produtos e aprimorar a experiência de uso.

 

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular para Cadastramento

  • Nome
  • E-mail
  • Senha Pessoal
  • Telefone
  • CPF
  • Endereço Completo

Para facilitar suas futuras compras, a Touch&Go desenvolveu um sistema de identificação. Assim, na próxima compra, você não precisa preencher seu cadastro novamente. Armazenamos apenas os dados cadastrais, ou seja, aqueles informados no momento de seu cadastro. O número de seu cartão de crédito e outras informações sobre pagamento NÃO são armazenadas.

 

1.2. Dados pessoais fornecidos pelo titular Fale Conosco

  • Nome
  • E-mail
  • Telefone
  • Número do Pedido
  • Mensagem pessoal

 

1.3. Finalidade

A Touch&Go, em respeito aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, coleta Dados Pessoais seguindo os princípios da necessidade e da minimização de dados, de modo que apenas os dados estritamente necessários à identificação do titular como consumidor para analisar e solucionar sua demanda são enviados para o banco de dados da empresa.

Assim, a Touch&Go tem como finalidade principal cadastrar informações para identificação do Cliente e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços ou fornecimento de produtos.

Além disso, através da coleta e armazenamento desses Dados Pessoais, possibilita-se o contato entre a Touch&Go e os Clientes, a fim de mantê-los informados sobre atualizações dos procedimentos tomados para resolução da demanda, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes (Entrega, Devolução, SAC, Garantia etc.).

Também, a coleta de Dados Pessoais fornecidos pelo próprio titular junto ao sítio eletrônico da Touch&Go, possibilita o cumprimento obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro, além do aprimoramento da qualidade do serviço para os clientes.

Por fim, o armazenamento desses Dados Pessoais e das respostas e resoluções dos problemas apresentados, possibilita assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais.

Oportunamente, a Touch&Go informa que o sítio eletrônico possui Selo de Site Protegido, bem como está desabilitada a função de coletar outros Dados Pessoais que não foram informados, seja de forma automática ou não, tais como endereço de IP, geolocalização etc.

Além dos dados mencionados, outros dados pessoais podem ser utilizados para assegurar a prestação dos serviços da Touch&Go e atender às legítimas expectativas dos Clientes. Tais dados acompanharão as finalidades descritas acima, bem como outras finalidades lícitas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

 

2. Como seus dados são coletados

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Caso seja utilizado como base legal para o tratamento de dados coletados, a soberania sobre o tratamento passa a ser sua.

Dito isso e apesar de o consentimento ser uma base legal válida, não é a principal utilizada pela Touch&Go no tratamento de seus dados.

O fornecimento de dados pelo próprio titular, como é o caso do sítio eletrônico da Touch&Go, prescinde de consentimento, de modo que as suas informações são coletadas pela Touch&Go da seguinte forma: Quando você envia uma mensagem pela plataforma ou realiza o cadastro para aquisição de produtos: coleta-se seus dados de identificação básicos para acesso aos produtos ou serviços em questão. Esses dados são queles informados no Tópico 1.1. e 1.2 desta Política.

Os dados solicitados não serão compartilhados com terceiros não autorizados e apenas utilizados para o propósito que motivou o cadastro, conforme as finalidades descritas no Tópico 1.3.

Além disso, os Dados Pessoais coletados pela Touch&Go só poderão ser compartilhados com terceiros, mediante prévio e específico consentimento dos usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim.

Em conformidade com o art. 7º, §4º da LGPD, estará dispensada da exigência do consentimento o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos Clientes, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.

 

3. Quais são seus direitos?

A Touch&Go assegura a seus Clientes o controle de seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados. Com isso, você tem uma série de direitos, como:

  1. Confirmação de dados: você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa.
  1. Acesso aos dados: você pode solicitar uma cópia de seus dados fornecidos em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  1. Correção de dados: você pode solicitar a edição, correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  1. Limitação dos dados: você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.
  1. Recusa ou revogação do consentimento: caso a base legal para o tratamento seja o consentimento claro e livre, você pode recusar ou, a qualquer tempo, revogar o consentimento para o tratamento de dados pela Touch&Go, devendo ser informado das consequências da negativa.

Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela Touch&Go poderão ser eliminadas caso seja permitido em lei, exceto nos casos em que a manutenção dos registros seja necessária ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.

 

4. Como seus dados são armazenados e por quanto tempo?

Ao coletar seus dados, a Touch&Go se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados.

Tais dados são armazenados até que a relação jurídica entre o Cliente e a Touch&Go termine e nenhuma outra relação jurídica possa ser reconhecida entre as Partes.

Não havendo mais a necessidade do armazenamento dos dados pessoais do Cliente, a Touch&Go envidará todos os esforços para sua eliminação segura. Entretanto, os dados pessoais do Clientes poderão não ser descartados, sendo imprescindível seu armazenamento, nos casos em que se enquadrem em novas bases legais que justifiquem seu armazenamento, como por exemplo os registros necessários ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 do Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Assim, resumidamente, tem-se que após o período mínimo de retenção referente a uma base legal, inicia-se imediatamente o prazo da base legal seguinte, se existente; e, assim sucessivamente até a eliminação segura dos Dados Pessoais; vejamos:

Tipo de Dados

Prazo Mínimo de Retenção

Base Legal da Coleta e Retenção

Pessoais Clientes

Até o término da Garantia do Produto adquirido; ou, 02 anos, o que ocorrer por último.

Cumprimento finalidade estabelecida no 1.3.

Pessoais Clientes

05 anos

Dever legal de retenção

Pessoais Clientes

05 anos

Defesa em eventual processo

Pessoais Clientes

Indeterminado

Legítimo Interesse da Touch&Go.

O armazenamento dos dados se dá em bases de empresas de grande confiabilidade e reconhecimento nacional e internacional, seguindo padrões de segurança cibernética e de tecnologia da informação de elevada referência no mercado.

 

5. Como posso solicitar a alteração ou exclusão dos meus dados?

O Cliente pode solicitar a retificação e/ou alteração dos dados a qualquer tempo. Para isso, a Touch&Go disponibiliza a seus Clientes um canal exclusivo para requerimentos acerca de dados pessoais. Veja mais informações ao final desta Política.

Mas, Atenção!! A possibilidade de exclusão dos Dados Pessoais dependerá da base legal ao qual o tratamento esteja fundamentado, isso porque as informações de Dados Pessoais não apenas podem, mas, em alguns casos, devem ser armazenadas, observados os requisitos da legislação. Como exemplo, após o término da finalidade inicial de coleta dos Dados Pessoais, pode-se haver a necessidade de: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo da Touch&Go, com fins de prevenção de fraudes, segurança empresarial e melhorias no sistema.

 

6. Com quem meus dados são compartilhados?

Os dados pessoais de Clientes da Touch&Go só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:

  1. Contratação de serviços de terceiros (operadores) que realizem o tratamento de dados de Clientes da Touch&Go, como sistemas de armazenamento e hospedagem de dados, serviços de computação em nuvem, serviços de publicidade e Marketing, serviços de administração e controle financeiro (faturamento de crédito), serviços de telecomunicações, serviços de inteligência artificial;
  2. Utilização de formas de pagamento que dependam de terceiros mediadores (cartão de crédito, boleto bancário etc.)
  3. Sucessão empresarial, como a fusão, aquisição e, ou, incorporação; bem como hipóteses de transações e alterações societárias.
  4. Exigência de autoridades administrativas, judiciais ou policiais, mediante ordem válida e emitida por Órgão competente.
  5. Proteção dos direitos da Touch&Go em qualquer tipo de conflito, incluindo conflitos judiciais.
  6. Transferência internacional de dados: alguns dos terceiros com os quais são compartilhados Dados Pessoais, diretamente ou indiretamente, de acordo com o Tópico “i” acima, podem estar localizados fora do território brasileiro. Nesse sentido, a Touch&Go se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança cibernética e a zelar pela manutenção das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.

Ao tomar conhecimento da presente Política de Privacidade, o Cliente declara-se cientificado com o compartilhamento de seus Dados Pessoais nas hipóteses acima citadas, que seguirá as finalidades descritas na cláusula 1 e 6 do presente instrumento.

 

7. O que a Touch&Go faz para manter os dados seguros?

A segurança no tratamento de Dados Pessoais de nossos Clientes é prioridade para a Touch&Go, garantindo sigilo completo dos seus dados cadastrais, afirmando que não comercializamos suas informações pessoais. Tais informações poderão, entretanto, ser agrupadas conforme determinados critérios e utilizadas como estatísticas genéricas objetivando um melhor entendimento do perfil do consumidor.

Dessa forma, a Touch&Go segue os mais altos padrões de segurança cibernética para a proteção de dados, bem como utiliza meios razoáveis e renomados no mercado para a privacidade dos dados.

Todas as informações feitas durante o processo de compra são automaticamente criptografadas. Assim, seus Dados Pessoais, a forma de pagamento escolhida e toda e qualquer outra informação fornecida no processo de compra é codificada antes de ser transmitida. Sendo assim, a Touch&Go não possui acesso às senhas de usuários tampouco número de cartão.

A Touch&Go se compromete, também, a perseguir os melhores esforços para a segurança dos dados coletados e armazenados. No entanto, nenhuma página virtual é absolutamente segura e sem riscos, de modo que os Clientes devem adotar o máximo de confidencialidade sobre seus Dados Pessoais decorrentes da utilização dos serviços de internet (como login e senha, por exemplo) e a adoção de mecanismos seguros para a proteção de seus dispositivos (computador, celular, tablet, etc.). A Touch&Go não se responsabiliza pela imprudência ou negligência dos Clientes pela gestão de seus dados, bem como por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada a conduta culposa ou deliberada da Touch&Go.

 

8. Responsabilidades

8.1.  Isenção de responsabilidade

1) A Touch&Go se isenta de qualquer responsabilidade relacionada à negligência, imprudência ou imperícia de seus Clientes no trato com seus dados individuais, limitando-se a garantir a segurança dos dados coletados e armazenados e o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

2) É de responsabilidade do Cliente a confidencialidade acerca de seus dados pessoais, como login, senha ou qualquer outro fator de segurança implementado pela Touch&Go para a segurança dos dados.

3) A Touch&Go não se responsabiliza, também, pela veracidade das informações inseridas pelo Cliente nos registros para a utilização de serviços. Informações falsas ou de má-fé, concedidas pelo Cliente para utilização dos serviços, são de sua integral responsabilidade.

4) A Touch&Go não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada conduta culposa ou deliberada da Touch&Go; vide tópico abaixo.

 

8.2. Responsabilidades da Touch&Go:

1) O tratamento de dados, quando necessário, será feito dentro da finalidade e observando as devidas providências, descritas nesta Política de Privacidade. A Touch&Go prevê responsabilidade dos agentes que atuam nestes processos de tratamento, observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

2) Em resumo, a Touch&Go se compromete a:

  1. Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política de Privacidade;
  1. Manter esta Política atualizada;
  1. Buscar condições técnicas seguras o tratamento dos dados;
  2. Receber reclamações e esclarecer dúvidas relativas a esta Política e a sua aplicação;
  3. Observar e adotar as providências previstas em comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

9. Procedimentos de Atualização

A Touch&Go se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar esta Política a qualquer momento, especialmente quando verificadas falhas, não conformidades ou insuficiência na proteção de Dados Pessoais por ela tratados.

 

10. Encarregado/ Departamento de Privacidade

A Touch&Go disponibiliza um canal para dúvidas, consultas e/ou requerimentos sobre o tratamento de Dados Pessoais e sobre a Política de Privacidade de modo geral.

A qualquer momento, o Cliente poderá entrar em contato diretamente com o Departamento de Privacidade, cujos dados seguem abaixo:

 

TOUCH AND GO EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA - ME

CNPJ/MF: 29.172.943/0001-83

Central de Atendimento: (16) 3102-3484 ou touchandgobr@gmail.com

WhatsApp: Rodrigo Muniz (16) 97401-0042         

 

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A Touch and Go é uma loja 100% brasileira, fundada em 2016. Nossa missão é fornecer produtos de alta qualidade e durabilidade, para seu Box de Crossfit!

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